Prezado Usuário, bem vindo ao MOVIEMAGO!

A MMW Desenvolvimento Ltda., denominada doravante de “Moviemago” ou “nós”, fornece um serviço online de comunidade virtual, onde os usuários podem definir seu perfil, conectar-se com amigos ou novos usuários, cujos gostos para filmes são comparados aos seus (“serviços”), através do nosso website situado em www.MOVIEMAGO.com (“site”).

Por favor, leia atentamente os seguintes termos e condições (“termo de uso”). Esse Termo de Uso dispõe sobre as normas referentes ao seu acesso e uso do site, incluindo informação, produtos e serviços relacionados. Este é um acordo legal entre você e o MOVIEMAGO e se aplica tanto se você for um usuário registrado do site (“membro”) quanto um usuário não-registrado que apenas navega em nossas páginas de livre acesso.

AO CLICAR NA TECLA “EU CONCORDO”, OU AO USAR O SITE, SERVIÇOS OU QUALQUER CONTEÚDO INCLUÍDO NO MESMO, VOCÊ ESTÁ CONCORDANDO EXPRESSAMENTE COM TODAS AS DISPOSIÇÕES AQUI CONTIDAS, LIMITANDO A UTILIZAÇÃO DO SITE ÀS NORMAS DESTE INSTRUMENTO. SE VOCÊ NÃO ACEITAR ESTE TERMO DE USO EM SUA TOTALIDADE, NÃO PODERÁ ACESSAR OU USAR O SITE OU SEUS SERVIÇOS.

1. Modificação do site ou dos Termos de Uso.

MOVIEMAGO reserva-se ao direito, sob sua única discrição, a qualquer momento, de modificar, interromper ou terminar o site e os serviços, ou modificar este Termo de Uso sem aviso prévio. Todos os termos e circunstâncias modificados passarão a vigorar no momento da publicação no site. Se alguma alteração não for aceitável a você, a única ação cabível é parar de utilizar o site e os serviços, e se aplicável, cancelar seu cadastro. Ao continuar a acessar ou usar o site e serviços depois que MOVIEMAGO fizer uma modificação, você está concordando com as disposições modificadas e/ou acrescentadas e deverá continuar observando a integralidade do Termo de Uso.

2. Registro e elegibilidade.

a. Você deve ter pelo menos 18 anos para se tornar um membro. Para acessar certas áreas do site e serviços, e para registrar “Conteúdos Submetidos” (ver abaixo), você deverá se tornar um membro e registrar-se como um cliente MOVIEMAGO (“cliente”), com e-mail pessoal e senha correspondente. Seu e-mail pessoal e senha permitirão alcançar determinadas áreas seguras do site somente disponível aos membros.

b. Você é responsável por proteger e manter a confidencialidade de sua senha, sendo o único responsável por qualquer atividade ou ação que ocorrer em sua conta. Na hipótese de uso desautorizado de sua conta ou qualquer outra ruptura de segurança você deverá notificar MOVIEMAGO dentro de 24 (vinte e quatro) horas da ciência do evento ocorrido. Caso seu e-mail ou senha do usuário forem perdidos ou roubados, você deverá notificar MOVIEMAGO imediatamente de modo que uma nova senha possa ser criada para sua conta.

c. Ao se tornar um membro, você fornecerá informações verdadeiras, exatas e completas e deverá mantê-las atualizadas. É expressamente vedada a utilização de identidades falsas, não-autorizadas ou pertencentes a outra pessoa.

d. Ao se tornar um membro, você autoriza a utilização de meios eletrônicos para aceitar este Termos de Uso e receber informações a ele pertinentes.

3. Índice.

Determinados tipos de conteúdo são disponibilizados no site.

“O Conteúdo MOVIEMAGO” usado neste Termos de Uso, significa coletivamente, o texto, os dados, os gráficos, as imagens, as fotos e arquivos de vídeo disponíveis no site, excluindo os “Conteúdos Submetidos” por usuários.

“Conteúdos Submetidos” utilizados neste Termos de Uso, significa coletivamente, o texto, os dados, os gráficos, as imagens, as fotos e os outros conteúdos e informações submetidos por membros, incluindo sem limitações, informações criadas nas páginas do perfil.

MOVIEMAGO RESERVA O DIREITO DE REMOVER E SUPRIMIR PERMANENTEMENTE TODAS AS SUBMISSÕES DO ÍNDICE OU DO USUÁRIO MOVIEMAGO DO SITE SEM NOTIFICAÇÃO.

4. Obrigações do Usuário.

O site e os serviços podem ser usados e acessados para finalidades legais, sendo vedada a utilização para fins comerciais, com exceção de contratos direto entre MOVIEMAGO ou seus representantes. Você concorda em obedecer, na utilização do site, quando aplicável, leis nacionais e internacionais, tratados e regulamentos em relação ao uso do site e dos serviços.

Além disso, ao utilizar o site ou os serviços, são expressamente vedadas as seguintes práticas:

a. Degradar, incapacitar ou interferir de alguma maneira com as características de segurança do site ou com as características que impedem ou restringem o uso ou cópia do conteúdo do MOVIEMAGO;

b. Fazer upload, enviar email ou transmitir de qualquer maneira:

(i) qualquer Conteúdo Submetido por usuário a que você não tenha direito legal de uso, transmitir e publicar (incluindo qualquer Conteúdo Submetido que viole a confidencialidade ou obrigações fiduciárias);

(ii) qualquer conteúdo submetido para o qual você não tem o consentimento ou permissão de cada pessoa identificável no Conteúdo Submetido para usar o nome, voz, assinatura, fotografia, ou similar de tal pessoa;

(iii) qualquer Conteúdo Submetido pelo usuário que infrinja os direitos de propriedade intelectual ou viole os direitos de privacidade de qualquer terceiro (que inclui, sem limitação, direitos de marca registrada, patente, segredo de comércio, ou a outra forma de direito de propriedade intelectual, ou direito moral ou direito de publicidade);

c. Fazer upload, enviar e-mail ou transmitir de qualquer maneira anúncios não contratados ou não autorizados, materiais promocionais, “junk mail”, Spam, correntes eletrônicas, “esquemas de pirâmide” ou qualquer outra forma de solicitação não-requerida;

d. Fazer upload, enviar e-mail ou transmitir de qualquer maneira, através do site ou dos serviços, qualquer Conteúdo Submetido ilegal, obsceno, prejudicial, ameaçador, perturbador, difamatório ou que contenha objetos ou símbolos demasiadamente agressivos, invadam a privacidade de qualquer terceiro, contenham nudez (que inclui qualquer conteúdo pornográfico ou erótico), sejam enganadores, ameaçadores, abusivos, promotores de ação ilegal, difamatórios, vulgar ou violento ou constitua discurso demasiadamente agressivo ou de outra maneira desagradável na opinião do MOVIEMAGO;

e. Fazer Upload, enviar email ou transmitir de qualquer maneira qualquer Conteúdo Submetido que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos, ou programas projetados para (i) interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software de computador; ou (ii) interferir com o acesso de qualquer usuário, de “host” ou de rede do MOVIEMAGO, incluindo, sem limitação, envio de vírus, sobrecarga, “flooding”, Spamming ou “mail-bombing” para o site;

f. Fazer upload, enviar email ou transmitir de qualquer maneira qualquer Conteúdo Submetido que inclua o código escondido ou contido de alguma maneira dentro das imagens, do áudio ou do vídeo de quaisquer submissões de Conteúdo Submetido não relacionados à natureza imediata, estética do Conteúdo Submetido pelo usuário;

g. Interferir ou interromper o uso de qualquer página da Web disponível no site, nos servidores ou na rede conectada ao site ou aos sistemas técnicos integrados de fornecedores do MOVIEMAGO ou desobedecer quaisquer exigências, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas ao site;

g. Tentar sondar, fazer varredura ou testar a vulnerabilidade de todo o sistema ou da rede do MOVIEMAGO ou interromper ou danificar ou contornar qualquer medida de segurança ou autenticação para proteger o site ou os serviços;

h. Tentar decifrar, descompilar, desmontar ou aplicar engenharia reversa a qualquer software utilizado pelo site ou os serviços;

i. Tentar acessar, procurar no site com qualquer software, ferramenta, agente, dispositivo ou mecanismo, com exceção do software e/ou ferramenta de busca fornecidos pelo MOVIEMAGO ou outros navegadores geralmente disponíveis, incluindo sem limitação, qualquer software que envie chamadas ao site para determinar o seu funcionamento.

j. Coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários de MOVIEMAGO sem sua permissão expressa;

k. Despersonificar ou deturpar sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade, através de qualquer forma de fraude;

l. Usar o site ou os serviços de qualquer maneira não permitida por este acordo; ou

m. Incentivar ou instruir qualquer outro indivíduo a fazer qualquer vedação acima citada ou violar qualquer dispositivo do presente Termo de Uso.

5. Cancelamento.

a. Nós podemos terminar ou suspender seu acesso ao site e aos serviços imediatamente e remover todo o material (incluindo os “Conteúdos Submetidos” do usuário) do site ou de nossos usuários, caso você não observe ou viole qualquer dispositivo deste Termo de Uso. Nos reservamos, também, ao direito de desativar o site, serviços ou seu acesso a qualquer ponto e por qualquer razão. Após a desativação, você compreende e reconhece que nós não teremos mais nenhuma obrigação de fornecer os serviços. No ato da desativação, todas as licenças e outros direitos concedidos a você por este Termo de Uso cessarão imediatamente. Não caberá qualquer espécie de indenização ou reparação por parte da MOVIEMAGO a você ou a terceiros pela desativação dos serviços ou pelo término de seu uso dos serviços. MEDIANTE A DESATIVAÇÃO, AS INFORMAÇÕES (INCLUINDO CONTEÚDOS SUBMETIDOS DO USUÁRIO) SUBMETIDAS AO SITE OU ÀQUELAS RELACIONADAS A SUA CONTA NÃO PODERÃO MAIS SER ACESSADAS POR VOCÊ. Além disso, MOVIEMAGO não terá obrigação de manter informação armazenada em nossa base de dados relacionada a sua conta ou enviar informação a você ou a terceiros.

b. Você pode cancelar sua conta a qualquer momento e por qualquer razão, clicando em “Cancelar Cadastro” na página “minha conta”. Mediante o cancelamento da conta, a mesma já não será acessível, porém todas as informações fornecidas ao site pelo usuário continuarão disponíveis.

c. Nenhuma suspensão, desativação ou cancelamento afetará suas obrigações ao MOVIEMAGO perante este Termo de Uso (que inclui mas não se limita à posse, à identificação e à limitação de responsabilidade), que continuarão válidos após tal suspensão, desativação ou cancelamento.

6. Links de terceiros.

O site pode fornecer links a websites e recursos de terceiros. Você reconhece e concorda que MOVIEMAGO não é responsável pela disponibilidade ou a exatidão de tais Websites ou recursos, conteúdo, produtos, ou serviços neles disponíveis. Você reconhece a responsabilidade única e assume todo o risco oriundo do uso de tais Websites e recursos.

POR MEIO DESTE INSTRUMENTO VOCÊ, DE MANEIRA IRRETRATÁVEL E IRREVOGÁVEL, ISENTA MOVIEMAGO DE QUALQUER RESPONSABILIDADE ORIUNDA DE SUA UTILIZAÇÃO NOS LINKS, WEBSITES E RECURSOS DE TERCEIROS POR NÓS FORNECIDOS.

7. Propriedade intelectual e Direitos de Propriedade.

a. Conteúdo.

Você pode acessar e usar o site, os serviços do MOVIEMAGO e os “Conteúdos Submetidos” pelo usuário para seu próprio uso.

É expressamente vedada a remoção ou qualquer espécie de alteração de copyright, marca registrada ou direito de propriedade incorporados ou acompanhados no Site, no conteúdo do MOVIEMAGO, nos Conteúdos Submetidos ou nos produtos e serviços relacionados.

É, também, expressamente vedada a reprodução, modificação, adaptação, execução, publicação, distribuição, transmissão, venda de licença, exploração, ou preparação de trabalhos derivados de conteúdos contidos no site, no conteúdo do MOVIEMAGO ou nos Conteúdos Submetidos por usuários (à exceção de seu próprio Conteúdo Submetido).

MOVIEMAGO e seus concessores de licenças possuem todo o direito, título e interesse, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual do site, bem como o conteúdo do MOVIEMAGO e suas marcas registradas, marcas de serviço e logos contidos no mesmo, com exceção de Conteúdos Submetidos por usuários.

b. Conteúdos Submetidos por usuários.

(i) Direito de Licença

MOVIEMAGO não reivindica direitos da posse nas “Submissões do Usuário”. ENTRETANTO, AO FAZER O UPLOAD, ANEXAR, ENVIAR POR EMAIL OU DE OUTRA MANEIRA TRANSMITIR QUALQUER CONTEÚDO SUBMETIDO PELO USUÁRIO A MOVIEMAGO OU AO SITE, VOCÊ CONCEDE, POR ESTE MEIO, A MOVIEMAGO O DIREITO E LICENÇA NÃO-EXCLUSIVA, MUNDIAL, LIVRES DE ROYALTY, PASSÍVEL DE SUB-LICENÇA, PERPÉTUA E IRREVOGÁVEL DE USAR, REPRODUZIR, MODIFICAR, ADAPTAR, EXECUTAR, INDICAR, PUBLICAR, DISTRIBUIR, TRANSMITIR E EXPLORAR DE QUAISQUER MANEIRAS TAIS SUBMISSÕES DO USUÁRIO EM QUALQUER FORMULÁRIO, MEIO OU TECNOLOGIA SABIDOS AGORA OU DESENVOLVIDOS FUTURAMENTE, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO OS WEBSITES DO SITE E DE TERCEIROS.

Você é responsável e garante que possui ou tem as licenças, os direitos, os consentimentos e as permissões necessários para conceder estas licenças ao MOVIEMAGO. MOVIEMAGO possuirá todo direito, título e interesse a todos os trabalhos e compilações derivados das submissões do usuário, que são criadas pelo MOVIEMAGO, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, nacional ou internacional, neles relacionadas.

Você concorda executar e entregar tais originais e fornecer todo o auxílio pedido razoavelmente pelo MOVIEMAGO para dar-nos todo o benefício dos direitos concedidos ao MOVIEMAGO por você.

(ii) Limitações

Você reconhece e concorda que MOVIEMAGO pode, por opção própria, estabelecer os limites a respeito das submissões do usuário, incluindo sem limitação o número máximo dos dias que as submissões do usuário permanecerão no site, o tamanho máximo dos arquivos que puderem ser armazenados no site, e do espaço de disco máximo que lhe será concedido para o armazenamento de submissões do usuário do MOVIEMAGO. MOVIEMAGO não terá nenhuma responsabilidade em relação às submissões do usuário e você é o único responsável por criar “back-ups” das mesmas.

(iii) Responsabilidade sob as submissões dos usuários

MOVIEMAGO não tem nenhuma capacidade de controlar as submissões do usuário que fazem upload, anexam, enviam email ou de outra maneira transmitem dados usando o site ou os serviços e não tem nenhuma obrigação em monitorar tais submissões do usuário para nenhuma finalidade e, em conseqüência, não é responsável para a exatidão, a integralidade, a pertinência, a legalidade ou a aplicabilidade das submissões ou de qualquer coisa que o usuário diga, descreva ou escreva, incluindo, sem limitação nenhuma, informação obtida usando o site. MOVIEMAGO NÃO ENDOSSA NENHUM CONTEÚDO SUBMETIDO PELO USUÁRIO OU QUALQUER OPINIÃO, RECOMENDAÇÃO OU CONSELHO EXPRESSO E VOCÊ CONCORDA EM RENUNCIAR, E POR ESTE MEIO RENUNCIAM, A QUAISQUER DIREITOS OU MEIOS LEGAIS QUE VOCÊ TIVER OU PUDER TER EM FACE DE MOVIEMAGO.

8. Materiais de Copyright: Nenhum uso desautorizado.

VOCÊ NÃO USARÁ O SITE OU OS SERVIÇOS PARA TRANSMITIR, DISTRIBUIR, FORNECER CONEXÕES OU ARMAZENAR MATERIAL QUE INFRINJA DIREITOS AUTORAIS OU QUE, DE OUTRA MANEIRA, VIOLE OU PROMOVA A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE QUALQUER TERCEIRO. MOVIEMAGO adota uma política que interrompe, em circunstâncias apropriadas, a conta de membros que infringem, ou tentam infringir, repetidamente os direitos dos portadores de copyrights.

9. Inexistência de Garantias.

O SEU USO DO SITE, DOS SERVIÇOS, DO CONTEÚDO DO MOVIEMAGO E DAS SUBMISSÕES DO USUÁRIO COMPETE SOMENTE A SUA DISCRIÇÃO E RISCO. SITE, SERVIÇOS, SUBMISSÕES DO CONTEÚDO DO MOVIEMAGO E DO USUÁRIO, E TODOS OS MATERIAIS, INFORMAÇÃO, PRODUTOS E SERVIÇOS INCLUÍDOS, SÃO FORNECIDOS NA BASE DO “COMO ESTÁ” E “CONFORME DISPONÍVEL” SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO.

MOVIEMAGO NEGA EXPRESSAMENTE QUALQUER GARANTIA DE QUALQUER TIPO, SUBENTENDIDA OU ESTATUTÁRIA, RELACIONANDAS AO SITE, AOS SERVIÇOS, AOS CONTÚDOS DO MOVIEMAGO E ÀS SUBMISSÕES DO USUÁRIO, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO AS GARANTIAS DE TÍTULO, DE MERCADO, DE APTIDÃO PARA UMA FINALIDADE PARTICULAR, DE CONFORMIDADE A DIREITOS PROPRIETÁRIOS, DE NEGOCIAÇÃO OU DE DESEMPENHO.

MOVIEMAGO NÃO CONCEDE GARANTIAS: (I) A RESPEITO DA SEGURANÇA, DA EXATIDÃO, DA CONFIABILIDADE E DO DESEMPENHO DO SITE; OU (II) QUE O SITE, OS SERVIÇOS, O CONTEÚDO DO MOVIEMAGO E AS SUBMISSÕES DO USUÁRIO SERÃO SEM ERROS OU QUE TODOS OS ERROS SERÃO CORRIGIDOS. NENHUMA RECOMENDAÇÃO OU INFORMAÇÃO, SEJA ORAL OU POR ESCRITO, OBTIDO POR VOCÊ POR MEIO DO MOVIEMAGO, CRIARÁ QUALQUER GARANTIA QUE NÃO ESTEJA EXPRESSA NESTE ACORDO.

10. Limitação de responsabilidade.

EM NENHUMA HIPÓTESE, MOVIEMAGO, SEUS OFICIAIS, DIRETORES, EMPREGADOS OU REPRESENTANTES, SE RESPONSABILIZARÁ PERANTE VOCÊ POR QUAISQUER DANOS, INCLUINDO DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUÊNCIAIS QUE VENHAM A SURGIR COM OU SEM RELAÇÃO A SEU USO DO SITE, DOS SERVIÇOS, DO CONTEÚDO DO MOVIEMAGO E DAS SUBMISSÕES DO USUÁRIO, SENDO TAIS DANOS PREVISÍVEIS OU NÃO, E O MOVIEMAGO TENHA SIDO OU NÃO COMUNICADO DA POSSIBILIDADE DOS REFERIDOS DANOS.

11. Indenização.

Na hipótese de MOVIEMAGO, seus empregados ou sócios, ser responsabilizado, judicial ou administrativamente, por qualquer fato ou ato relacionado com: (i) o seu acesso ou o seu uso do site, dos serviços, do conteúdo do MOVIEMAGO e das submissões dos usuários; (ii) sua violação ao presente Termo de Uso; (iii) sua violação de algum direito de terceiros, incluindo sem limitação qualquer direito de propriedade intelectual, de publicidade, de confidencialidade, direito de propriedade ou de privacidade; ou (iv) qualquer reivindicação de que uma de suas submissões do usuário cause danos a terceiros, incluindo, sem limitação, reivindicações de infração de suas submissões do usuário; VOCÊ DEVERÁ INDENIZAR, E NESTE ATO EXPRESSAMENTE CONCORDA COM A INDENIZAÇÃO, A MOVIEMAGO SEUS EMPREGADOS OU SÓCIOS O VALOR COBRADO DA MOVIEMAGO, INCLUIDO MULTA POR PERDAS E DANOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

12. Disposições Gerais.

O presente Termo de Uso é firmado em caráter irretratável e irrevogável, sendo vedado o arrependimento, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores.

VOCÊ não poderá ceder os direitos e obrigações oriundos deste Termo de Uso, salvo prévia anuência escrita da MOVIEMAGO.

Ao aceitar o presente Termo de Uso, VOCÊ passará a ser um cliente MOVIEMAGO e autoriza expressamente o MOVIEMAGO a utilizar os dados fornecidos para fins não vedados por lei.

A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula contratual, bem como a não aplicação de quaisquer de suas disposições, será mera liberalidade da parte, não sendo considerada novação das cláusulas e condições deste Termo de Uso a ser invocada pelo beneficiário ou por terceiros.

A eventual declaração de invalidade ou ineficácia de uma disposição deste Instrumento não terá efeito sobre a validade e a eficácia das demais obrigações.

Quaisquer alterações do presente Contrato somente serão válidas quando feitas por escrito e assinadas pelas Partes.

Todas as comunicações, avisos ou notificações relativas à utilização do site e qualquer ato ou fato decorrente serão feitas por escrito e fornecidas (a) pelo MOVIEMAGO no e-mail indicado por você; (b) por meio de divulgação no site; (c) por você por meio o e-mail contato@moviemago.com ou outros endereços que o MOVIEMAGO possa especificar por escrito.

O presente Termo de Uso não será interpretado para implicar que uma ou outra parte é agente, empregado ou associado da outra parte.

VOCÊ declara expressamente que leu e compreendeu o conteúdo de todas as disposições deste Termo de Uso, reconhecendo não haver ambigüidades ou contradições.

Na hipótese de qualquer reclamação judicial que envolva a MOVIEMAGO você, por meio deste instrumento, ao clicar na tecla “EU CONCORDO” RENUNCIA A QUALQUER FORO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA, RESTANDO ELEITO O FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA PARA A SOLUÇÃO DE QUALQUER CONFLITO.